Informações sobre o Grupo Escoteiro Muiraquitã
Entidade Registrada
O Grupo Escoteiro Muiraquitã 036/PA com sua sede própria, está localizado na Alameda 33, número 910, entre Centro de Convivência dos Idosos e Centro de Saúde UBAM, próximo das Faculdades Integradas dos Tapajós, no Bairro do Aeroporto Velho.
Possui Estatuto Próprio registrado em Cartório, e personalidade jurídica com o Registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o número CNPJ 07.128.117 / 0001-02. Está devidamente registrado no Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente conforme expressa o artigo 91 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Assembléia de Grupo e Comissão Fiscal
A Assembléia de Grupo é o órgão máximo, normativo e deliberativo do Grupo. A Diretoria do Grupo é o órgão executivo do Grupo, com mandato de dois anos e é composta por, no mínimo, três membros, eleitos pela Assembléia de Grupo sendo o Diretor Presidente, que coordena, dirige e representa o Grupo, o Diretor Financeiro e Diretor Administrativo. Os demais diretores são nomeados pelo Diretor Presidente.
A Comissão Fiscal de Grupo é o órgão de fiscalização e orientação da gestão patrimonial e financeira, composta por três membros titulares, sendo um eleito, por eles próprios, seu Presidente, e por três suplentes, na ordem de votação, que substituem os titulares nas suas faltas ou vacâncias, com mandato de dois anos e eleitos simultaneamente com os cargos da Diretoria de Grupo na Assembléia.
Entidade sem fins lucrativos
É também uma associação sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural, beneficente e filantrópico, que presta à comunidade serviços gratuitos, eventuais ou permanentes e sem qualquer discriminação.
Possui todos os ramos de atividade do movimento, ou seja, possui o ramo de lobinhos(as), ramo de escoteiros(as), ramo de sênior/guias e clã pioneiro. E atende cerca 60 crianças que são consideradas pessoas carentes ou de baixa renda.
Os Dirigentes, Chefes e Assistentes, e todos os demais adultos são voluntários de acordo com o que define a Lei 9.608 de 18/08/1998. O adulto firma um acordo-mútuo, onde ele expressa o tempo de em termos de validade do acordo, os dias da semana e horários que pode oferecer ao Grupo, além de se comprometer em prosseguir com sua formação escoteira. O Grupo por sua parte, lhe oferece um “Assessor Pessoal de Formação”, que vai lhe orientar nos desenvolvimentos dos trabalhos ao mesmo tempo em que cobra sua execução, além de lher dar todo o suporte necessário.